BRASÍLIA - O sistema público de saúde no Rio de Janeiro foi mal na avaliação feita pelo Ministério da Saúde. Entre as principais cidades do país, o Rio teve a pior nota, 4,33, no Índice de Desempenho do Sistema Único do Saúde (IDSUS). O índice foi divulgado na tarde desta quinta-feira pelo ministério e foi calculado a partir de dados que vão de 2008 a 2010. Já entre os estados, o Rio teve a terceira pior avaliação do país: nota 4,58. Outras cidades do estado também aparecem entre as com mais baixo desempenho: São Gonçalo (4,18), Niterói (4,24), Nova Iguaçu (4,41) e Duque de Caxias (4,57). Todas estão abaixo da média do Brasil, que tirou nota 5,47 no IDSUS. Em todo o país, apenas 347 municípios ou 6,42% conseguiram nota acima de 7. sendo que 345 estão no Sul e Sudeste. Mas juntos eles reúnem apenas 1,9% da população brasileira.
O IDSUS mede o acesso e a qualidade dos serviços da rede pública em todos os municípios, regiões, estados e país. A nota varia de 0 a 10 e é calculada a partir de 24 indicadores, levando em conta desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade. Eles são comparados a parâmetros considerados ótimos e, a partir disso, a nota é calculada. Desses indicadores, 14 avaliam o acesso, como por exemplo a proporção de mães que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal. Outros 10 medem a efetividade, ou seja, a qualidade do serviço prestado. Um exemplo é a proporção de cura de casos novos de tuberculose. Alguns indicadores mais difíceis de serem medidos, como o tempo de espera por atendimento, não foram considerados.
Enquanto a cidade do Rio ocupa a última posição, no extremo oposto está Vitória. O ministério dividiu os municípios em seis grupos de acordo com o porte da cidade e os serviços que presta via SUS. A capital do Espírito Santo foi a campeã do grupo 1, em que o Rio ficou em último lugar. Com nota acima de 8, há somente seis cidades (0,1% do total). No grupo 2, há Barueri-SP (nota 8,22). No grupo 3, Rosana-SP (nota 8,18). E no grupo 5, Arco-Íris-SP (8,38), Pinhal-RS (8,22), Paulo Bento-RS ( 8,14) e Cássia dos Coqueiros-SP (nota 8,13).
A divisão em seis grupos é explicada pelo diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.
- Você não pode pegar um município como Melgaço-PA e comparar com Belo Horizonte. São realidades diferentes. Você não pode comparar os 4 mil municípios que tem menos de 20 mil habiatantes com os municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Entre os estados, os três do Sul tiveram as melhores notas: 6,29 em Santa Catarina, 6,23 no Paraná e 5,9 no Rio Grande do Sul. No outro extremo da tabela está o Pará, que obteve nota 4,17, abaixo de Rondônia (nota 4,49) e Rio de Janeiro (4,58). Os três estados são os únicos abaixo da nota cinco.
Nas capitais, o Sul também figura entre as melhores notas, atrás apenas de Vitória. Curitiba obteve nota 6,96; Florianópolis, 6,67; e Porto Alegre, 6,51. Por região, a nota foi 6,12 no Sul, 5,56 no Sudeste, 5,28 no Nordeste, 5,26 no Centro-Oeste e 4,67 no Norte.
Entre os motivos que levaram ao fraco desempenho da cidade do Rio está o baixo número de equipes da saúde da família. Os dados usados para calcular o índice são de 2008 a 2010. Houve uma melhora em 2011 nesse quesito, quando o número de equipes na cidade saltou de 266 para 506, mas não é possível estimar ainda quanto a nota do Rio vai melhorar por causa disso. De acordo com Paulo de Tarso, não é possível culpar apenas o município pela nota que tirou, uma vez que o SUS é responsabilidade de várias esferas de governo.
- Nós não estamos avaliando o gestor do Rio de Janeiro. O governo federal tem sua responsabilidade sobre o que acontece no Rio de Janeiro, o governo estadual também - afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o IDSUS permitirá avaliar o desempenho do SUS em todo o país, trazendo transparência e servindo de base para que as administrações federal, estadual e municipal possam aprimorar as ações de saúde pública.
As fontes de pesquisa vão desde as informações repassadas pelos estados e municípios, até os dados de instituições internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), passando por órgãos do governo federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O fundamento teório do índice é o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS), coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O coordenador geral do sistema de monitoramento e avaliação do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Afonso Teixeira dos Reis, destaca que a avalição é rígida e leva em consideração o atendimento de toda a população, sem excluir os usuários de plano de saúde. Isso significa que se houver baixo uso do SUS para, por exemplo, exames de mamografia, porque parte das mulheres prefere usar o plano privado, o indicador terá uma nota baixa.
