Lei da Aprendizagem: empresas e ONGs têm até novembro para se adaptar

Da Redação - 06/11/12

Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino, da Fundação Telefônica-Vivo

Programa de inserção de jovens no mercado de trabalho deveria ter 1,5 milhão de aprendizes; 

mas levantamento mostra que há apenas 262,9 mil.

Ir para a escola de dia, estudar e trabalhar no resto do período. Esta é a rotina de muitos jovens

inseridos no Programa Jovem Aprendiz. “Saio de casa às 7h20 e volto meia-noite. 

Quando preciso de tempo para estudar, converso com meus gestores e eles sempre me liberam”, 

explica a garota que aproveita para abrir os livros enquanto espera o ônibus ou nos intervalos 

das atividades. “Gosto de ajudar na renda da casa, mas primeiro a gente tem que estudar para 

adquirir conhecimento e se desenvolver. É importante respeitar as fases da vida”, conta a adolescente, que pretende fazer engenharia elétrica e seguir carreira na empresa.

A competitividade no mercado de trabalho faz com que comecemos a nos preparar cada vez mais cedo para ingressar na carreira profissional. A tão sonhada “carteira assinada” nunca foi fácil, principalmente na busca pelo primeiro emprego.

Em vigor desde 2000, a Lei da Aprendizagem surgiu para facilitar a inclusão de jovens de 14 a 24 anos e passou por algumas adaptações ao longo do tempo. As mais novas regras, publicadas no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2012 por meio da portaria 723, deveriam ter começado em julho. Porém, com a dificuldade das empresas e organizações não governamentais em se adaptarem, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estendeu o prazo para novembro.

“Aconteceram várias mudanças nessa portaria, especialmente para melhorar a qualidade da aprendizagem profissional dentro das empresas. A ideia é que a preocupação não fique tão somente nos números de aprendizes inseridos, mas sim na qualidade que será ofertada”, afirma o integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Luiz Henrique Lopes.

A Lei exige que as empresas de médio e grande porte de todos os setores tenham de 5% a 15% de seus cargos preenchidos com jovens aprendizes. O último estudo do MTE, de setembro de 2011, mostra que se a regra estivesse sendo cumprida corretamente, o Brasil deveria ter aproximadamente 1,5 milhão de aprendizes.

Mas o levantamento mostra que havia apenas 262,9 mil aprendizes no mercado.

Entre as novas adaptações, destaca-se o aumento no número de horas que os aprendizes precisam receber orientação profissional nas entidades sociais, o que exige a contratação de mais professores e menos dias de trabalho nas empresas, além da redução de dois para um ano de contrato.

“O Brasil ainda tem um potencial de vagas para aprendizes que está muito acima do número de aprendizes inseridos no mercado de trabalho. O que se quer com esse novo instrumento legal é que esses jovens estejam em um contrato de trabalho especial para uma formação técnico-profissional metódica, que seja compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico”, explica o Lopes.

Experiência para a carteira

Como o trabalho de crianças e adolescentes é proibido no Brasil desde a década de 1940, com a única exceção por meio de aprendizagem, o aspirante a Aprendiz deve se encaixar num determinado perfil: estar em busca de seu primeiro emprego, em situação de vulnerabilidade social e matriculado ou concluinte da rede pública de ensino.

O Programa também inclui pessoas com deficiências.

Para os jovens, o aprendiz impulsiona a carreira. “Além de ser um diferencial, a gente já leva a experiência para a carteira de trabalho. Estou aprendendo muito”, afirma a adolescente de 16 anos, que está há sete meses no programa e trabalha na parte administrativa de uma empresa de construção e geradores de energia. Para ajudar na formação técnica-profissional, a garota faz curso de gestão e negócios no SENAC.

A empresa também ganha. Responsável por pesquisa de mercado, a Nielsen possui 12 de seus 1.500 funcionários em condição de aprendiz, divididos em áreas administrativas e operacionais. “O benefício para a empresa é participar de um processo de inclusão social dos jovens no mercado e, muitas, vezes criar uma mão de obra interna que ele possa aproveitar”, afirma a Gerente de Remuneração e Benefícios da multinacional, Neide Fernandez. “Já tivemos situações em que os aprendizes entraram na faculdade e foram contratados como estagiários”, completa.

Jogo do Aprendiz

Para entender um pouco mais sobre o assunto de forma lúdica, o game da Cidade dos Direitos ajuda a esclarecer pontos importantes dos projetos de formação técnico-profissional de adolescentes. Desenvolvida pela Promenino em parceria com o professor Antonio Carlos Gomes da Costa – um dos redatores do ECA –, a Cidade dos Direitos apresenta a filosofia e as políticas instituídas pelo Estatuto de forma didática e pedagógica.

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 – Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

Como compartilhar? Fique de olho nas notícias e dados no site e redes sociais da Rede Promenino, converse sobre o tema com as pessoas ao seu redor e compartilhe opiniões e informações a respeito nas redes com a hashtag #semtrabalhoinfantil.

... VOCÊ NÃO SABIA? AGORA SABE! ...

10 mitos e verdades na educação brasileira.

06/11/12 POR PATRÍCIA GOMES

Será que os professores brasileiros dão aula em várias escolas 
ao mesmo tempo? Será que os alunos sabem mais português que matemática? 
O Porvir listou dez verdades em que as pessoas costumam acreditar 
quando se trata de educação e decidiu classificá-las como mito ou verdade. 
Para tanto, recorreu ao QEdu, plataforma que entra no ar hoje com dados educacionais do país organizados de maneira atraente, e convidou o
 especialista Ernesto Martins, da Fundação Lemann, para comentar essas 
hipóteses.

Como o Porvir adiantou em agosto, o QEdu é um sistema on-line lançado pela Fundação Lemann e pela Meritt que permite que qualquer pessoa tenha acesso fácil e intuitivo a dados oficiais 
do Ministério da Educação referentes à Prova Brasil (seus resultados e questionários socioeconômicos de 2007, 2009 e, em breve, 2011) e ao Censo Escolar – que, verdade seja dita, já estavam disponíveis, mas o chegar a eles nem sempre era fácil e cruzar esses dados mais difícil ainda. Nesse ambiente virtual, será possível comparar desempenhos de cidades e estados, ver a proficiência 
dos alunos a partir de suas notas na Prova Brasil e ter acesso 
aos contextos em que esses alunos estão inseridos com dados atualizados do Censo Escolar. Confira!

crédito Marek / Fotolia.com

1. Professores brasileiros dão aula em muitas escolas.Mito. No Brasil, 57% dos professores 
dão aula em apenas uma escola; 37% lecionam em 2; 5% em 3 e 1% em 4.Veja no QEdu 
Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a última, chamada “Panorama”. Abaixo, selecione a opção “Professores” para ter informações detalhadas. Ao lado esquerdo, dentro da janela Perfil, clique em “Trabalho”. Uma aba se abrirá abaixo e clique na opção “Rotina”. A pergunta referente ao número de escolas em que atua 
é a 21, segunda a ser mostrada na tela.

Análise do especialista: É muito difícil avaliar o perfil dos professores da educação básica 
como um todo. Os professores de educação infantil são muito diferentes dos professores do 
ensino fundamental, por exemplo. O perfil dos professores de língua portuguesa também é 
diferente do perfil dos professores de física. A análise específica da condição de trabalho 
declarada dos professores do estado de São Paulo de língua portuguesa e matemática dos alunos que fizeram a Prova Brasil mostra que muitos professores dão aulas apenas em uma escola (principalmente os do 5º ano).

2. Matemática é o calcanhar de Aquiles dos alunos brasileiros.Verdade. Se comparados com os resultados de língua portuguesa, os de matemática são realmente piores. Apenas a título de exemplificação,10% dos brasileiros chegam ao fim do 9^o ano com o conhecimento adequado em matemática. Em português, esse percentual é de 23%.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quarta, chamada “Explorar Estados”. Dentro dessa página haverá o percentual de aprendizado de cada disciplina (português e matemática) em cada um dos estados. Do lado esquerdo da tela, clique na opção “Disciplina”, onde é possível escolher se serão analisados dados de português ou matemática, e “Etapa”, onde se deve selecionar se as informações serão de 5^o ou 9^o ano.

Análise do especialista: Os índices de aprendizado em matemática são, de fato, muito mais baixos do que os de língua portuguesa. Como boa parte das habilidades em matemática é desenvolvida apenas na escola, isso aponta um problema no ensino grave.

3. As escolas do Norte e do Nordeste vão de mal a pior.Mito. Nenhum estado brasileiro piorou seu desempenho em nenhuma das quatro provas avaliadas (português 5^o e 9^o anos; matemática 5^o e 9^o anos). É verdade que alguns deles não evoluíram em nada, mas alguns estados do Norte e do Nordeste vêm se destacando como estados que mais aumentaram suas notas, como Acre, Ceará, Rondônia e Tocantins. Em muitos casos, eles estão acima da média nacional.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quarta, chamada “Explorar Estados”. Para fazer essa comparação, é preciso clicar em “Ativar o Modo Avançado”. Em seguida, na opção de “Ordene os Resultados”, selecione “Evolução”. Do lado direito da tela, todos os estados brasileiros ficarão listados conforme a evolução no ano e na matéria selecionados. Por exemplo, selecionando português e 5^o ano, Ceará aparece como o 5^o estado com maior evolução. Existe também a opção de estabelecer comparações entre os estados. Clique uma vez no Acre, Ceará e Tocantins, depois selecione “Comparar” e então “Abrir”. Para cada estado será aberta uma caixa que apresenta sua evolução na disciplina selecionada, o número de matriculados, entre outros dados. Essa mesma operação pode ser executada para avaliar o ensino da mesma disciplina no 9^o ano, assim como matemática nos dois anos.

Análise do especialista: Um ponto muito importante é que médias mais baixas na prova Brasil em uma região do país não necessariamente apontam que as escolas são as piores, pois as notas dos alunos não indicam o quanto foi agregado pelas escolas. No Norte e no Nordeste, a escolaridade e o nível socioeconômico dos pais são mais baixas, o que está correlacionado a condições mais insatisfatórias para o aprendizado fora da escola (e que influenciam no resultado). Apesar de esses estados virem evoluindo de modo insatisfatório, como no resto do país, algumas redes vêm obtendo um avanço considerável, em especial do estado do Ceará.

4. É mais fácil ter notas maiores nos anos iniciais do que nos anos finais.Verdade. Comparativo das notas da Prova Brasil 2007 e 2009 mostra consistência no resultado melhor no 5^o e no 9^o ano tanto em português quanto em matemática.Veja aqui QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quinta, chamada “Proficiência”. As proficiências em português e matemática no 5^o e no 9^o ano nas provas de 2007 e 2009 aparecerão em quadradinhos já no alto da tela. Para verificar detalhes de cada uma das variáveis (disciplinas e anos), basta selecionar a opção desejada acima dos quadradinhos.

Comentário do especialista: O aprendizado é acumulativo. Portanto, se um aluno sai de uma etapa sem o aprendizado adequado será ainda mais difícil conseguir concluir a etapa seguinte com o aprendizado esperado. Como a maioria dos alunos que conclui os anos finais não adquiriu o aprendizado adequado a essa etapa, o desafio que é colocado para os anos finais e para o ensino médio acaba sendo muito alto.

5. A internet já chega em boa parte das escolas do BrasilMito. De acordo com o Censo Escolar 2010, apenas 47% das escolas têm internet. A banda larga chega a apenas 39% das instituições. No entanto, entre as participantes da Prova Brasil, que são majoritariamente públicas, 75% têm acesso à internet.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a última, chamada “Panorama” e vá para “Censo Escolar”. Ao lado, na caixa com os temas relacionados à infraestrutura, selecione “Tecnologia”. Aparecerá, então uma tela à direita. Selecione “Filtre pelo Universo de escolas”, depois escolha a opção “Todas as Escolas”. Abaixo, estarão os números referentes ao uso de internet e banda larga em todas as escolas do Brasil, independentemente de terem realizado a Prova Brasil.

Comentário do especialista: As condições de infraestrutura locais têm um grande impacto sobre esse dado. Não por acaso as taxas mais baixas estão nas regiões com um grande percentual de escolas em áreas rurais. O requisito de a escola ter que ter pelo menos 20 alunos para poder fazer a Prova Brasil exclui uma parcela considerável das escolas rurais, fazendo com que o dado da Prova Brasil ajude a ilustrar que na área urbana a internet já é consideravelmente presente nas escolas.

6. Alguns alunos passam anos na escola sem aprender rigorosamente nada Verdade. Ao se analisar a escala de proficiência adotada pelo QEdu, é possível verificar, por exemplo, que 39% dos alunos do 9^o ano têm conhecimentos insuficientes de matemática. Isso quer dizer que 776.776 alunos no país não aprenderam quase nada – ou mesmo nada – do que se esperava que eles tivessem aprendido.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quinta, chamada “Proficiência”. Assim como em outras páginas, aqui haverá as opções entre 5^o  e 9^o  anos e as disciplinas de português e matemática. Selecionando qualquer uma das opções, aparecerão todas as informações a respeito da eficiência no aprendizado naquela etapa, naquela série. Também é possível filtrar para apenas instituições municipais ou estaduais.

Comentário do especialista: Uma análise mais aprofundada sob esse aspecto é difícil de ser feita pelo fato de haver poucas pesquisas longitudinais no país que acompanham como o resultado de um aluno evolui ao longo do tempo. Mas o retrato que os dados apresenta, indicando que muitos alunos do 9º ano não têm o aprendizado adequado ao 5º ano, mostra que muitas redes estão com dificuldade de agregar o aprendizado mínimo aos alunos.

7. Alunos muito bons não têm oportunidade de aprender mais do que está planejado.Mito. Também pela escala de proficiência é possível ver que, nas quatro provas analisadas, há sempre grupos de alunos com conhecimentos acima do esperado.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quinta, chamada “Proficiência”. Selecione o ano e a disciplina que deseja consultar e abaixo estarão listados os desempenhos dos alunos nas últimas avaliações. Se o escolhido, por exemplo, for o 5^o ano e na disciplina de português, será possível ver que o último registro (da prova de 2009), 8% dos alunos mostraram um aprendizado avançado, ou seja, sabem mais do que precisariam saber nesse período.

Comentário do especialista: Em muitas turmas, de forma acentuada a partir dos anos finais do ensino fundamental, existem alunos com diferentes níveis em relação ao aprendizado. Essa situação exige que o professor consiga individualizar o ensino, para que alunos em situação pior possam recuperar o conteúdo e alunos com um nível de aprendizado mais avançado possam seguir avançando. Os dados ilustram que em boa parte das redes brasileiras existe um grupo de alunos com um nível de aprendizado avançado – para alunos de 9º ano, para alguns especialistas, indica um aprendizado condizente a um aluno com ensino médio completo.

8. Um bom resultado na Prova Brasil significa que o sistema de ensino é bom.Não necessariamente. É preciso analisar a participação e o número de alunos que fizeram a prova ao longo de várias edições da Prova Brasil para se ter dados mais consistentes. Tome-se como exemplo a cidade de Fernão (SP). Entre os alunos de 5^o ano em português, 100% obtiveram resultado com aprendizado adequado em 2009. Mas note-se que apenas 19 alunos fizeram a prova. Assim, apenas com base nessa edição, apesar do resultado unânime, não é possível afirmar se o sistema de ensino é mesmo muito bom.Veja no QEdu Caminho: Escreva “São Paulo” na janela inicial de busca. Depois clique em “Explore Cidades” e “Ative o Modo Avançado”. Ordene, então, os resultados por “Aprendizado”, deixando a disciplina de português e o 5^o ano selecionados. A cidade que teve melhor qualificação foi Fernão, atingindo 100% de eficiência. Selecione o município, clique em Abrir, depois clique novamente em seu nome. Uma página dedicada exclusivamente ao município será aberta e nela será possível verificar dados mais específicos da cidade, que podem ajudar numa análise mais aprofundada.

Comentário do especialista: O resultado da Prova Brasil reflete o aprendizado dos alunos e não apenas a qualidade das escolas e das redes de ensino. O envolvimento dos pais nos estudos e as condições para o estudo em casa também impactam o resultado. Além disso, é importante se atentar a validade do dado. Se a taxa de participação é baixa, talvez os alunos que fizeram a prova não representem o conjunto de alunos da escola, assim como se o número de alunos que fez é baixo, o número de itens e provas aplicados podem não ser suficientes para dar robustez ao resultado.

9. Neste país, a violência na escola é generalizada.Mito. Quando alunos, professores e diretores responderam a questões sobre violência no Censo Escolar 2010, eles chegaram a relatar casos de violência na escola, mas esses números estão muito longe de ser generalizados. Agressões físicas de aluno para professor, por exemplo, foram confirmadas por 8% dos diretores e negadas por 92%.Veja no QEdu Caminho: Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a última, chamada “Panorama”. Para entender essas questões, é possível selecionar tanto “Professores” quanto “Alunos” quanto “Diretores”. Ao lado esquerdo de cada uma dessas possibilidades estarão as questões respondidas. Abaixo de “Anormalidades”, selecione a opção “Violência na Escola”. Dentro dela você poderá ter as respostas sobre agressão física, agressão verbal, armas, atentado à vida, furto e roubo.

Comentário do especialista: É importante olharmos o cenário da violência em cada tipo de violência individualmente, algo que o QEdu, por meio das respostas dadas nos questionários da Prova Brasil, permite. Alguns estudos já apontaram que o clima escolar é um problema em grande parte das escolas brasileiras. Os dados de agressão verbal relatados por diretores e professores parecem corroborar isso. Mas, quando analisamos os casos de agressão física, os relatos apontam que isso é algo que ocorre apenas em pequena parcela das escolas.

10. O Brasil ainda tem muito o que melhorar na educação.Verdade. Meta do movimento Todos Pela Educação para 2022 é de 70% de nível adequado em português e matemática, no 5^o e no 9^o ano. Até agora, na etapa e disciplina que o país vai melhor, que é português no 5^o ano, alcançou apenas 32% dos alunos com aprendizado adequado.Veja no QEdu Caminho – Escreva “Brasil” na janela de busca. O site redirecionará para uma tela em que aparecem várias abas. Selecione a quinta, chamada “Proficiência”. Em qualquer uma das opções selecionadas, seja português ou matemática, em qualquer um dos anos, a meta a ser alcançada em 2022 é de 70% de conhecimento em cada uma das disciplinas.

Comentário do especialista: Os resultados mostram que poucos alunos estão tendo o seu direto ao aprendizado garantido. Por outro lado, vemos redes escolares, como a de Foz do Iguaçu (PR) e a de Pedra Branca (CE), que, em um período de quatro anos, conseguiriam dar um grande salto nesse sentido, sendo um alento e indicando caminhos que podem ser seguidos. De qualquer forma, grandes avanços passam por mudanças estruturais, como uma melhor formação e plano de carreira de professores e documentos que orientem mais as escolas do que se espera que todos os alunos brasileiros devem aprender.