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Para atender crianças de 4 e 5 anos, SP corta vagas de bebês em creches

Por Redação Aprendiz

Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo decidiu transferir vagas oferecidas a bebês em creches para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola. A medida já valerá em 2011 e foi tomada para cumprir a lei federal que prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos. O prazo para cumprimento da regra acaba em 2016.

Atualmente, a capital paulista tem um deficit de 41 mil vagas na pré-escola (que atende crianças de três a cinco anos). Nas creches, a fila para o preenchimento é de 125 mil vagas.

Com a decisão, as crianças de até três anos e 11 meses serão atendidas pelas creches. Esse contingente ocupará lugares de bebês, na faixa de um ano. Para essa idade, será reduzida a oferta de vagas – hoje em 19 mil.

Para 2010, o orçamento da cidade de São Paulo previa um investimento de R$ 22,8 milhões para construção de pré-escolas. Apesar disso, a Prefeitura empenhou - reservou verba para uma ação – R$ 8 milhões.

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) diz que não investiu o previsto porque analisava a reorganização da educação infantil. Além disso, em nota, a Secretaria Municipal da Educação explicou que alguns editais para construção atrasaram devido a contestações do Tribunal de Contas do Município.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos, Salomão Ximenes, discorda dos critérios da Prefeitura de São Paulo. "A justificativa de reorganização não é válida, considerando o enorme deficit de vagas que há na cidade", diz.

"A Prefeitura tem levantamentos detalhados de onde está a demanda por vagas, independentemente das novas normas. Parece um caso de omissão, porque há dinheiro. O não investimento é feito de forma deliberada", complementa.