IDENTIDADE E CIDADANIA
Certificar, registrar, incluir.
Em uma família, uma filiação, em uma nacionalidade. Assentar o nascimento é fazer emergir do ente biológico a pessoa e o cidadão. Desde a promulgação da Lei Federal 9534 de 1997, o assento de nascimentos de crianças é gratuito no Brasil.
A certidão abre as portas ao exercício dos direitos e deveres, à participação social e política, dá acesso à saúde, à educação, à justiça e a todos os benefícifios conferidos pelo Estado.
Democratizar a informação relativa ao registro civil é, portanto, indispensável, a fim de colocá-lo ao alcance de todos.
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