Por Redação PNUD Brasil
Em mensagem para o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, Ban Ki-moon e Helen Clark destacam importância de trabalho decente.
Trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e a suas famílias. Também pode ser entendido como emprego de qualidade, seguro e saudável, que respeite os direitos fundamentais do trabalho, garanta proteção social quando não pode ser exercido (desemprego, doença, acidentes, entre outros) e assegure uma renda para a aposentadoria. Também engloba o direito à representação e à participação no diálogo social. Trabalho decente diz respeito à dignidade humana.
Este conceito está embasado em quatro pilares:
a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação de todas as formas de discriminação);
b) promoção do emprego de qualidade;
c) extensão da proteção social;
e d) diálogo social.
Um elemento central e transversal do conceito de trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento e o combate a todas as formas de discriminação — de gênero, raça/cor, etnia, idade, orientação sexual, contra pessoas com deficiência, vivendo com HIV e Aids etc.
A criação de empregos não é suficiente para combater a miséria, destacam as Nações Unidas no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, celebrado no domingo (17 de outubro). Para promover o desenvolvimento humano, o trabalho tem de estar ligado a salários dignos, liberdade, segurança e equidade — é o que a ONU chama de trabalho decente. No entanto, cerca de 1,5 bilhão de pessoas (50,6% dos trabalhadores) exercem empregos considerados vulneráveis.
“O emprego pode oferecer um caminho sustentável para sair da pobreza, mas o emprego remunerado, por si só, frequentemente é insuficiente para atingir o desenvolvimento humano”, destacou a administradora internacional do PNUD, Helen Clark, em mensagem para o dia internacional. Já o trabalho decente “reduz a vulnerabilidade à pobreza, a mortalidade, a fome e as enfermidades”, afirmou. É, portanto, “essencial para impulsionar o desenvolvimento humano e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Esse é justamente o ponto principal de um relatório divulgado no Brasil em 2008 pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo PNUD.
As estimativas do Banco Mundial são de que 2,6 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 2 por dia (em dólares calculados pela paridade do poder de compra, que leva em conta a variação de custo de vida entre os países). Mais da metade (1,4 bilhão) tem emprego — e, portanto, não recebe renda suficiente para ficar acima da linha de pobreza.
Para que o trabalho seja uma porta de saída para a miséria, é necessário investir em políticas econômicas e sociais que estimulem a criação de vagas, promovam condições dignas para o exercício profissional e fortaleçam os sistemas de proteção social, recomendou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também em mensagem para o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. “Acesso a educação, saúde pública e capacitação também é essencial”, frisou.
Tanto Ban quanto Helen Clark salientam que é importante dar atenção especial aos jovens — o risco de eles ficarem desempregados é três vezes maior do que entre os adultos, segundo dados citados pelo secretário-geral. “Uma das melhores maneiras para os jovens terem esperança no futuro é por meio de um emprego decente”, afirmou Ban. “Um trabalho decente para os jovens, que atualmente padecem uma taxa recorde de desemprego,é fundamental não apenas para conseguir um crescimento sustentável, mas também para assegurar a estabilidade social”, disse a administradora do PNUD.
(Envolverde/PNUD Brasil)
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